Em junho, quando o Vietnã aprovou uma nova lei de cibersegurança que dá ao governo poderes amplos para monitorar a atividade online, a Amnesty International classificou de “um golpe devastador para a liberdade de expressão”, deixando “nenhum lugar seguro para as pessoas falarem livremente” no Vietnã:

A lei daria novos poderes às autoridades vietnamitas, permitindo forçar as empresas de tecnologia a entregar quantidades potencialmente grandes de dados, incluindo informações pessoais, e a censurar publicações de usuários.

Ao mesmo tempo, gigantes da internet como Google, Facebook e Twitter alertaram que requerimentos para localização de dados, controles de conteúdo que afetam a liberdade de expressão e exigências de escritórios locais prejudicariam o desenvolvimento econômico do país.

A lei draconiana entrou em vigor no primeiro dia do ano novo e, menos de 10 dias depois, o governo começou a flexionar seu novo vigor legal. Na terça-feira, o Vietnã ameaçou o Facebook, alegando que ele violou a nova lei ao não remover o que diz ser um conteúdo contra o governo.

De acordo com uma relato divulgado na quarta-feira pela mídia estatal Vietnam News, o Ministério da Informação e Comunicações (MIC) realizou uma coletiva de imprensa na qual acusou o Facebook de permitir que contas pessoais divulgassem “conteúdo difamador, de sentimento anti-governamental, calunioso e de difamação de indivíduos, organizações e agências estatais. ”

Do relato:

O Facebook não teria respondido a um pedido das autoridades para remover fanpages provocando atividades contra o Estado.

O Vietnam News citou o MIC como tendo dito que o conteúdo teria “violado seriamente a Lei do Vietnã sobre segurança cibernética e as regulamentações governamentais sobre gerenciamento, fornecimento e uso de serviços de internet”.

O MIC alegou que o governo havia enviado e-mails repetidamente pedindo ao Facebook para remover “conteúdo distorcido e enganoso”, mas a plataforma “atrasou” a remoção do conteúdo, dizendo que ele não violava os padrões da comunidade. O MIC também disse que o Facebook se recusou a dar às agências de segurança do país os dados que buscava para “contas fraudulentas”.

O Facebook divulgou uma declaração dizendo que tem um “processo claro” para os governos denunciarem conteúdo ilegal e que ele revisa todos esses relatórios:

Analisamos todas essas solicitações de acordo com nossos termos de serviço e com a lei local. Somos transparentes sobre as restrições de conteúdo que fazemos de acordo com a legislação local em nosso Relatório de Transparência.

De acordo com o mais recente relatório de transparência do Facebook, que cobre o primeiro semestre de 2018, ele recebeu 12 pedidos de dados do Vietnã. Apenas entregou os dados para dois desses pedidos.

O governo também está considerando taxar o Facebook por sua receita de publicidade, dizendo que o país está perdendo dinheiro devido ao fato que empresas estrangeiras como o Facebook não paguem impostos. O relatório citou uma empresa de pesquisa de mercado dizendo que US $ 235 milhões foram gastos em publicidade no Facebook no Vietnã no ano passado, mas que o Facebook estava ignorando suas obrigações fiscais para com o país.

O Vietnam News disse que as autoridades ainda estão reunindo evidências de “infrações” do Facebook.

Com informações do blog Naked Security, da Sophos.